Wednesday, October 22, 2008

Securitismo cibernético

O orçamento é cibernético, a medida é classicamente absurda. Acho que nenhum de nós sabe como comportar-se na net!
Num pródigo episódio de excesso securitário, o PE ultrapassa uma vez mais o princípio da adequação a passos largos.
Falo do "Internet Mais Segura" para as crianças. Sem os 55 milhões de euros, como nos tornámos adultos saudáveis? Como podemos ter a certeza que não estamos todos a prevaricar?

Os eurodeputados votaram hoje sobre uma proposta que estabelece um programa comunitário plurianual para a protecção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias em linha. O novo programa "Internet Mais Segura", que decorrerá de 2009 a 2013, visa não só reduzir a quantidade de conteúdos ilícitos, mas também combater a manipulação psicológica de crianças tendo em vista abusos sexuais, o aliciamento e o assédio electrónico. O orçamento do programa deverá ser de 55 milhões de euros.

O objectivo do programa é sensibilizar o público, educando os utilizadores, especialmente as crianças, para uma utilização mais segura da Internet, lutar contra os conteúdos ilícitos e combater os comportamentos prejudiciais em linha, promover um ambiente em linha mais seguro e estabelecer uma base de conhecimentos.

O relatório da Comissão das Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu destaca sobretudo a necessidade de combater os fenómenos crescentes do aliciamento e da ciberperseguição de menores através da Internet, que devem ser considerados prioritários.

O Parlamento Europeu defende que devem ser disponibilizados ao público pontos de contacto e linhas telefónicas de emergência para a comunicação da existência de conteúdos ilícitos e de comportamentos prejudiciais em linha e propõe a criação de um rótulo "seguro para as crianças" para as páginas Internet.

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